Entenda como os incentivos fiscais e outros benefícios podem ser pilares essenciais para o sucesso dos negócios
Uma das principais tendências para as empresas que buscam se manter competitivas no mercado, a médio e longo prazo, é o investimento nas práticas de responsabilidade social, como os critérios ESG, que por sua vez, valorizam o equilíbrio socioeconômico e sustentável.
Quando se fala em responsabilidade social, no entanto, muitos gestores e empresários não entendem como as ações que têm impacto positivo na sociedade, podem ser revertidas em benefícios para suas empresas. Além de fomentar maior desenvolvimento social, melhorando a qualidade de vida e possibilitando uma maior demanda futura por seus serviços e produtos, a filantropia empresarial também pode gerar resultados muito interessantes.
Uma reportagem da Exame, afirma que no século 21, o movimento filantrópico é menos visto como um meio de compensação pela atuação ambiciosa no mundo dos negócios e mais visto como uma extensão dos objetivos ambiciosos para outras áreas, como o aumento da produtividade geral e transmissão de uma cultura de inovação, mais sustentável e empreendedora.
Sendo assim, as vantagens das ações sociais vão desde a boa reputação da empresa para com os clientes e perante o mercado, garantindo às organizações um melhor posicionamento e imagem, até retornos financeiros, como os incentivos fiscais.
Ainda vale a pena ressaltar que, um estudo realizado pelo Instituto Ipsos, em setembro de 2019 aponta que consumidores preferem comprar de empresas que investem em causas sociais. Entre as causas citadas, 63% das pessoas preferem aquelas que apoiam projetos de educação e oportunidades de aprendizagem, como é o caso do Ampliar.
O que são incentivos fiscais para ações sociais?
Os incentivos fiscais são o retorno destinado às empresas que doam parte de seus impostos devidos para Organizações da Sociedade Civil e projetos sociais, fortalecendo assim, a atuação dessas entidades e sua participação nas comunidades, sobretudo àquelas marginalizadas e mais vulneráveis.
Dessa maneira, os incentivos fiscais podem ajudar as instituições a economizarem e se programar financeiramente para cobrir as despesas, além de auxiliarem no investimento e captação de recursos para cumprimento de metas de desenvolvimento.
Como os incentivos fiscais funcionam?
Existem, de acordo com a legislação brasileira, diversos incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais, e eles funcionam como uma forma de isenção fiscal criada pelo poder público. Assim, ao invés de pagar todos os impostos ao governo, as empresas que fazem doações para projetos sociais e culturais têm parte desses tributos deduzidos.
Cedido nas esferas do governo federal, estadual e municipal, os benefícios do incentivo, às vezes tem especificações ligadas ao regime tributário das empresas, como é o caso dos benefícios no âmbito federal, em que apenas as organizações de lucro real é que podem desfrutar dos incentivos fiscais.
No entanto, nos âmbitos municipais e estaduais, a forma de tributação não faz diferença, visto que ela não impacta no cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços) ou IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na esfera municipal, e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na esfera estadual.
Além disso, deve-se lembrar que no aspecto federal, os recursos de incentivos fiscais atingem os seguintes impostos: CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) E IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica).
Quais são os principais tipos de incentivos fiscais para as empresas?
Alguns dos principais incentivos fiscais podem ser observados, separadamente, por âmbito, como por exemplo:
– Incentivos Fiscais Municipais:
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD): Tem como finalidade financiar ações e projetos direcionados à garantia dos direitos da criança e do adolescente. Empresas que contribuem com o FUMCAD podem deduzir até 1% do valor a ser pago no Imposto de Renda e pessoa física até 6%.
Programa de Incentivos Fiscais (DPI): esse programa visa estimular o desenvolvimento da zona leste de São Paulo. As empresas que investem na geração de empregos nessa região podem aderir a esse programa e se isentar de diversos impostos.
– Incentivos Fiscais Estaduais:
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): O PAT tem o objetivo de reduzir 4% a Contribuição Sindical e o Imposto de Renda. Empresas que aderem ao PAT geralmente fornecem os famosos vales (alimentação e refeição) e os beneficiados nesse caso são os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
Programa de Ação Cultural de São Paulo (ProAc): é um incentivo fiscal do Estado de São Paulo, ele tem o objetivo de destinar valores para projetos culturais voltados para a comunidade LGBTQ+, empoderamento feminino e negro.
– Incentivos Fiscais Federais:
Lei de incentivo ao esporte: se encontra previsto na Lei 11.438/2006 ela permite que as empresas invistam em projetos ligados à área esportiva.
Lei Rouanet: prevista na lei 8.313/1991, de incentivo à cultura, permite às empresas a dedução de até 4% do IR “calculados sobre a alíquota de 15%” o investimento em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (até 30 de dezembro do exercício).
Faber-Castell: Um grande case de sucesso de patrocínio à projetos sociais
A Faber-Castell é uma das principais produtoras de material de escritório e artístico do mundo e tem realizado patrocínios no marketing cultural, seguindo a responsabilidade socioambiental como valor.
Dessa forma, a marca busca aumentar atividades de inclusão e de estímulo à leitura, principalmente por meio da Lei Rouanet. Com a veia artística inegável da fábrica, os patrocínios servem para transferir valores e reforçar a imagem de um empreendimento de tradição e preocupado com o seu compromisso social e sustentável, como o seu grande diferencial, o fato de plantar madeira para produzir seus EcoLápis.
As ações também ajudam a fortalecer o canal de comunicação com o público jovem-adulto, para além do infantil, gerando um valor inestimável às soluções criadas pela companhia.
Que tal também se tornar um apoiador ou patrocinador de um projeto social que investe na educação dos nossos jovens?
Saiba como acessando: https://ampliar.org.br/doacao/
